Processo 829316/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/10/2015 14:40
Autuado em 19/10/2015 14:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 371/2019 da Primeira Câmara, de 11/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2019 Acórdão   371/ 2019 Registro com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2019 Acórdão   371/ 2019 Registro com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Gestor atual CARLOS PEREZ GOMEZ
Gestor do ato DINARTE DA COSTA PASSOS
Gestor do ato OSVALDO ALVES MEDEIROS
Gestor do ato OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)
Gestor do ato TANIA MARISTELA MUNHOZ
Servidor NEUSA DE MELO ABREU

Juntadas
DataDescrição
18/04/2017 16:35 AR do Ofício OCN - 1412/2017 - DP
10/04/2017 13:13 AR do Ofício OCN - 1413/2017 - DP
16/02/2017 10:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 116856/17
07/12/2016 16:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 983840/16
17/11/2016 13:09 AR do Ofício OCN - 6571/2016 - DP
17/11/2016 13:09 Devolução do Ofício OCN - 6569/2016 - DP
18/07/2016 14:25 AR do Ofício OCN - 3728/2016 - DP
21/03/2016 10:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 222890/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/04/2019 Instrução de Cobrança   469/ 2019   
DP  22/03/2017 Ofício de Contraditório   1412/ 2017   
DP  22/03/2017 Ofício de Contraditório   1413/ 2017   
DP  28/10/2016 Ofício de Contraditório   6569/ 2016   
DP  28/10/2016 Ofício de Contraditório   6571/ 2016   
DP  27/06/2016 Ofício de Contraditório   3728/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 620/2019
11/03/2019 2014 Acórdão nº 371/2019
21/02/2019 2005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 25/02/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 188/2019
16/01/2017 1514 Despacho Processual Diverso nº 1/2017
01/11/2016 1474 Despacho Processual Diverso nº 7534/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 4782/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1999/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 1560/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2019 12:38 DP  
30/05/2019 08:24 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 534/2019 -
23/05/2019 09:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 620/2019 -
09/04/2019 11:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 469/2019 -
09/04/2019 11:05 CMEX Informação nº 1879/2019 -
09/04/2019 11:05 CMEX Instrução nº 719/2019 -
13/03/2019 09:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2019 -
12/03/2019 15:07 SMPJTC  
12/03/2019 11:22 4PC Ciência de Decisão nº 62/2019 -
12/03/2019 08:52 SMPjTC  
26/02/2019 16:33 S1C  
25/01/2019 14:15 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 188/2019 -
07/01/2019 12:02 GCNB  
18/12/2018 15:07 SMPJTC  
28/11/2018 11:46 4PC Parecer nº 970/2018 - Ato de Inativação. Pelo registro.
27/11/2018 14:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1957/2018 -
25/05/2017 14:20 COFAP  
12/01/2017 13:37 DP Certidão Diversa nº 69/2017 -
12/01/2017 13:37 DP Informação nº 3612/2017 -
12/01/2017 13:37 DP Informação nº 395/2017 -
12/01/2017 13:37 DP Ofício de Contraditório nº 1412/2017 -
12/01/2017 13:37 DP Ofício de Contraditório nº 1413/2017 -
23/11/2016 12:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1/2017 -
28/10/2016 10:19 DP Informação nº 18564/2016 -
28/10/2016 10:19 DP Informação nº 18855/2016 -
28/10/2016 10:19 DP Ofício de Contraditório nº 6569/2016 -
28/10/2016 10:19 DP Ofício de Contraditório nº 6571/2016 -
11/08/2016 13:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7534/2016 -
11/08/2016 13:29 COFAP Parecer nº 10852/2016 -
24/06/2016 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 3728/2016 -
21/03/2016 16:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4782/2016 -
21/03/2016 16:47 DICAP Parecer nº 6519/2016 -
19/02/2016 11:49 DP Informação nº 3902/2016 -
19/10/2015 14:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1560/2016 -
19/10/2015 14:49 DICAP Instrução nº 4431/2016 -

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